22ª Sessão Plenária Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura
13/04/2021
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Acompanhe o resumo da 22ª Sessão Plenária Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura, acontecida no dia 13/04/2021
Sessão: 22ª Sessão Plenária Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura
Data: 13 de Abril de 2021
Presidente: Florisval Sobreira Coriolano
Estiveram presentes os parlamentares Antonio Adil Amorim Sampaio, Allekson Ramon Saraiva Cavalcante (alex Saraiva), José Moraes Brito, Jose Nilton Brasil, Florisval Sobreira Coriolano, Gabriel Batista de Figueiredo, Francisco Fábio Alencar Reis Junior, Lucas Gonçalves Brasil, Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, Marconde Leite Nascimento, Mariângela Auto Gomes de Oliveira, Antonio Marcos Januario de Sousa, Érico Matheus Brito Duarte, Francisco Hebert Pereira Bezerra, Raimundo Nonato Severino da Silva, Pedro Neto Lobo Soares, Maria de Lourdes Pinheiro Teles, Tancredo Ribeiro da Silva, Thiago Aragão Esmeraldo,
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 704001 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato Severino da Silva, que Envio de oficio a SEINFRA, solicitando a conclusão do calçamento da Rua Sagrada Família e Rua Julia Soares, na Vila Malhada, Distrito de Ponta da Serra. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 704002 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato Severino da Silva, que Envio de oficio ao Setor de Iluminação Pública, solicitando a colocação de um braço de luz e de uma lâmpada no poste da Rua Sagrada Família, na Vila Malhada, Distrito de Ponta da Serra, em frente ao Bar de Luciano. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 704003 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato Severino da Silva, que Envio de oficio a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando roço e limpeza da Estrada da Poeira, Distrito de Dom Quintino. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 804001 de 2021, de autoria dos Parlamentar Lucas Gonçalves Brasil, Parlamentar Fernando Brasil, Parlamentar Florisval Sobreira Coriolano, que Envio de oficio ao Prefeito Municipal José Ailton, solicitando que o mesmo adquira por meio de desapropriação uma área localizada entre a Avenida Padre Cicero e o Bairro Muriti, para ser construído através do Projeto do Governo Estadual com participação do Município uma Praça da Juventude, composta dos instrumentos: ANFITEATRO, PISTA DE SKATE, PISTA DE BICICROSS, PISTA DE COOPER, BRINQUEDOPRAÇA E ACADEMIA POPULAR. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 904001 de 2021, de autoria do Parlamentar Thiago Aragão Esmeraldo, que Envio de oficio ao Meio Ambiente, solicitando limpeza e capinação do Conjunto Habitacional Monsenhor Montenegro, Minha Casa Minha Vida - Conjunto 1. Principalmente da área verde próximo a Rua 11, os moradores daquele local relatam aparecimentos de cobras e outros bichos, devido a densa vegetação. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1204001 de 2021, de autoria do Parlamentar Dr. Dudé Moraes, que o envio de ofício ao Prefeito Municipal o Sr. JOSÉ AILTON BRASIL e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, solicitando a construção de uma quadra de esportes na Vila São Francisco, Distrito de Ponta da Serra. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1204002 de 2021, de autoria do Parlamentar Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, que que seja oficiado à SEINFRA para elaboração de projeto alongando a Avenida do Canal até a “Ponte de Bia”, e até depois da antiga balança do Brigadeiro no Palmeira, e se possível, na ponte de Bia, com um viaduto para facilitar o acesso de quem vem do Lameiro liberando o fluxo rumo à saída do Crato. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1204003 de 2021, de autoria do Parlamentar Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, que que seja encaminhado os seguintes OFÍCIOS aos respectivos destinatários: 1) Chefe do Núcleo de Gestão Integrada ICMBIo no Araripe, Carlos Augusto Pinheiro, parabenizando pelo excelente trabalho que vem realizando à frente da FLONA, principalmente, aproveitando mão de obra dos brigadistas e da madeira morta da floresta, na confecção de plataformas junto aos mirantes, e restringindo acesso de motos e outros veículos aos mesmos. Requer ainda Exa, o encaminhamento de nota de elogio do referido servidor ao Presidente do ICMBIO Ricardo Soavinski. 2) Ofício ao Secretário de Segurança Pública, Cel. Jarbas, agradecendo a parceria com o projeto, e solicitando patrulha permanente da guarda e do DEMUTRAN aos domingos na entrada da trilha, bem como, disponibilizar cones para deixar a disposição da casa dos Guardas. 3) Oficiar ao senhor Tota Lobo, agradecendo a parceria com o Projeto, bem como, solicitando urgente, se possível, um mutirão de limpeza para o próximo Domingo. 4) Oficiar o presidente da SAAEC, agradecendo a parceria, e solicitando a finalização do projeto de abastecimento da caixa do banheiro por energia solar. 5) A Prefeitura, solicitando através da licitação da prefeitura, a instalação de WIFI, na Casa dos Guardas, onde funciona o receptivo do Projeto. 6) E por fim, o Ministério Público, dando de conta de diversos caçadores transitando pela floresta, solicitando maior empenho por parte da Polícia Ambiental, e se possível, rondas com as motos da PM, no percurso de toda trilha, com autorização do ICMBIO. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1204005 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Lobo, que Envio de ofício ao Exmº. Sr. Prefeito JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL, solicitando a construção de uma passagem molhada da ladeira dos passos no Sítio Umburana que dá acesso ao Sítio Páscoa e Caldeirão. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1204006 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Lobo, que Envio de ofício ao Exmº. Sr. Prefeito JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando recuperação e calçamento em pedra tosca da Rua Maria Amélia Esmeraldo, no Bairro São José. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1204007 de 2021, de autoria do Parlamentar Alex Saraiva, que Moção de Apoio ao Projeto de Lei 5829/2019, que altera o Art. 26 da Lei nº 9427, de 26 de dezembro de 1996. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1204008 de 2021, de autoria do Parlamentar Professora Lourdes de Carlim, que Envio de oficio ao Prefeito Muncipal José Ailton e a SEINFRA, solicitando a drenagem ou um canal de uma área com água (alagada), localizada no meio do Distrito de Monte Alverne. A anos a população daquele local vem sofrendo para trafegar por esse local, devido a água. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1204009 de 2021, de autoria do Parlamentar Gabriel Batista de Figueiredo, que envio de ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para requerer: PAVIMENTAÇÃO NA RUA MARTA REGINA PEREIRA, PALMEIRAL. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1204010 de 2021, de autoria do Parlamentar Matheus Leite, que envio de oficio ao Setor de Iluminação Pública, solicitando que seja feita a manutenção das lâmpadas da Vila Guilherme. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1204011 de 2021, de autoria do Parlamentar Matheus Leite, que envio de oficio ao Meio Ambiente, solicitando o roço das vias que dão acesso a Vila Guilherme. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1204012 de 2021, de autoria do Parlamentar Matheus Leite, que envio de oficio ao Meio Ambiente, solicitando a destinação de um gari permanente para a limpeza da Palmeirinha dos Vilar. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1204013 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas Gonçalves Brasil, que Envio a Secretaria de Finanças, solicitando que possa haver o parcelamento em cartão de crédito do Refis e IPTU. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1304006 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Lobo, que Envio de ofício ao Exmº. Sr. Secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, solicitando a implementação do Programa de Aquisição de Alimentos-Modalidade Leite, no município do Crato-CE. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada